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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Ação Civil Pública - MP - Problemas em cadeia pública.
Sentença Civill. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:49
Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:30
Estado tem 90 dias para concluir reforma de cadeia
Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:30
Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime
Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:42
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07
Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia
O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:20
MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira
Juíza determinou a interdição temporária da cadeia até que seja regularizada e reformada. Mudanças
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
O pedido alega presunção de inocência e constrangimento ilegal, mas suas alegações foram rejeitadas pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47
Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais
Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:30
Decreto regulamenta Reintegra para empresas exportadoras
Objetivo é devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens